Aborto Legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar...

A cada ano, 11.

CCJ analisa a PEC, que busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, o...

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é uma...

O apresentador Luciano Huck aproveitou um momento durante o programa “Domingão com o Huck” no domingo, 16, para criticar o projeto de lei que...

O ator Juliano Cazarré, de 43 anos, se pronunciou nas redes sociais sobre o projeto de lei 1904/2024, que propõe um limite de 22 semanas para a...

Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante.

Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de...

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto...

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.